Fim da escala 6×1 avança no Senado e votação pode acontecer na próxima semana

PEC que prevê dois dias de descanso e redução da jornada de trabalho começa a ser discutida no plenário; aprovação depende de 49 votos em dois turnos

A discussão sobre o fim da escala 6×1 finalmente chegou ao plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros, começou a ser debatida nesta terça-feira (6), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que a votação em primeiro turno poderá acontecer já na próxima semana.

A decisão movimenta uma das principais pautas relacionadas ao mundo do trabalho no Congresso Nacional. A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança, segundo o texto em discussão, seria implementada de forma gradual e sem redução salarial.

Mas antes de chegar ao voto, a PEC precisa cumprir o rito previsto para uma proposta de emenda à Constituição. São necessárias cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Depois, caso seja aprovada, serão realizadas outras três sessões antes da votação em segundo turno.

E aqui está um dos principais pontos dessa votação: não basta uma maioria simples.

O Senado possui 81 parlamentares e, para uma PEC ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis — três quintos da Casa — em cada um dos dois turnos de votação. Ou seja, a proposta precisa alcançar esse número tanto na primeira quanto na segunda votação.

O que muda para quem trabalha na escala 6×1?

Na prática, a proposta busca substituir o modelo em que o trabalhador trabalha seis dias para ter apenas um dia de descanso.

O texto prevê que, 60 dias após uma eventual promulgação da emenda, a jornada passe inicialmente para 42 horas semanais, mantendo dois dias de descanso remunerado. Depois de 12 meses, a jornada máxima chegaria às 40 horas semanais.

A discussão, portanto, vai muito além de uma simples mudança no calendário de trabalho. Envolve descanso, convivência familiar, saúde, lazer e também os impactos que uma redução da jornada pode provocar nas empresas e na economia.

O setor produtivo, por exemplo, tem manifestado preocupação com possíveis aumentos de custos e outros efeitos econômicos caso a proposta seja aprovada. Entidades empresariais defendem uma transição gradual e maior espaço para negociações coletivas.

Do outro lado, defensores da redução da jornada argumentam que o trabalhador precisa ter mais tempo para descansar e conviver com a família. O próprio Alcolumbre afirmou que cada senador deverá votar de acordo com sua consciência sobre a redução da escala de trabalho de milhões de brasileiros.

A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o desafio é conseguir os 49 votos necessários no plenário.

A próxima semana pode ser, portanto, decisiva para uma das pautas trabalhistas que mais mobilizaram o debate público nos últimos anos.

O Samba Conexão acompanha os próximos passos da votação.

Fontes: Senado Federal e Agência Brasil.

Matéria: Nathalia Dias

Foto:Reprodução

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